Política de Devoluções, Trocas e Reembolsos — Compuworks Informática, Lda. (versão V00, 18 de julho de 2025)
A Política da Compuworks Informática, Lda., ou Empresa foi projectada para ajudar aos nossos estimados clientes a tomar uma decisão informada e a sentirem-se confiantes na sua compra. Esta política de devolução estabelece as nossas diretrizes para devoluções, reembolsos e trocas de produtos e é aplicável a todas as lojas, incluindo a sede e as lojas/sites e ou aplicações virtuais. Por favor, leia atentamente a política e se tiver alguma dúvida, não hesite em entrar em contacto com a equipe, através dos canais disponibilizados no nosso site: www.megabyte.co.mz
1. Prazos
O prazo para a devolução de artigos informáticos pode variar dependendo de vários factores, como a natureza dos artigos, a quantidade de itens. O prazo para devolução pode variar entre 7 e 30 dias, dependendo da situação específica. Contudo, não serão aceitas devoluções após o limite máximo de 30 dias. A contagem do prazo inicia-se a partir da data de apresentação física do pedido de devolução, junto a uma loja, acompanhado do respectivo produto, desde que cumpridos todos os requisitos estabelecidos.
2. Condições do produto
A embalagem do produto que será devolvido deve estar em boas condições e preferencialmente na embalagem original, com todos os acessórios e manuais que vieram junto com o produto. Se a embalagem original estiver danificada, bem assim estiver em falta qualquer um dos componentes, o pedido de devolução será recusado. Além disso, o produto deve estar em perfeito estado e sem sinais de uso ou danos para ser aceite como devolução.
3. Motivos para devolução
Constituem motivos de devolução o defeito de fabrico que ocorre quando o produto apresenta falhas ou problemas que impedem o seu funcionamento correcto.
4. Procedimentos para devolução
São procedimentos para a devolução a observância dos seguintes passos:
- O cliente deve entrar em contacto connosco através da loja onde efectuou a compra. Caso se trate de uma compra realizada online, o contacto deve ser feito directamente com a loja sede. Nessa ocasião, deverá informar o motivo da devolução e solicitar a respectiva autorização, observando os prazos, requisitos e demais condições previamente indicados.
- O produto deve estar acompanhado da versão original do documento de compra e venda. Não será aceite a apresentação da cópia.
- O produto deve ser enviado juntamente com os demais requisitos constante da presente.
- O produto será objecto de uma inspecção e verificação minuciosa para confirmar que o produto está em boas condições e atende aos requisitos para aceitação da devolução.
- Após a verificação do produto, a empresa pode proceder com o reembolso, troca ou conserto do produto, de acordo com a circunstância.
- A empresa reserva-se o direito de dispor de um prazo entre 15 a 30 dias úteis para emitir o seu parecer quanto à possibilidade de troca, reparação ou reembolso, após a recepção e verificação do produto, de acordo com os requisitos constantes da presente.
- Durante o período de análise ou processamento do reembolso ou de troca, não será feita qualquer substituição provisória do produto. Não se prevê, em nenhuma circunstância, a entrega temporária de outro produto enquanto decorre a avaliação ou o processo de resolução, mesmo que o cliente fique momentaneamente sem o seu bem.
- Em caso de reembolso, o cliente deve facultar os seus detalhes bancários, por meio de documento emitido pelo seu banco. Não nos responsabilizamos pela incorrecção de transferência por conta de dados bancários desconformes.
- Havendo lugar a reembolso, o valor dever ser creditado ao cliente num prazo entre 3 a 6 semanas, por meio de crédito seu no cartão de crédito ou transferência bancária para a conta bancária, titulada pelo cliente, não sendo aceite a transacção para terceiros que não seja o cliente, salvo se se tratar de menor, cujo crédito do valor será realizado a favor do seu tutor ou representante.
5. Excepções
Constituem excepções:
- Produtos danificados pelo cliente: se um produto for devolvido com sinais de uso indevido, negligência ou danos causados pelo cliente, a devolução não será aceite.
- Produtos sem etiquetas ou lacres de segurança: se um produto for devolvido sem as etiquetas ou lacres de segurança originais, a devolução não será aceite, pois pode comprometer a autenticidade e a qualidade do produto.
- Produtos personalizados: se um produto foi personalizado de acordo com as especificações do cliente, a devolução não será possível.
- Produtos comprados há mais de 12 meses: Caso o produto tenha sido comprado há mais de 12 meses, não será possível efectuar a devolução. Produtos adquiridos após esse período não são elegíveis para devolução.
- Incumprimento de requisitos: A inobservância de quaisquer um dos requisitos estabelecidos na presente Política.